As manifestações, chamadas de "Tolerância Zero", acontecem em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Amazonas. Rodrigo de Souza Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo, um dos líderes do movimento, diz que o objetivo é "cobrar uma logística mais eficiente" na distribuição dos medicamentos.
- Todos os meses a gente encontra situações onde faltam medicamentos, seja por uma questão de logística (da distribuição dos medicamentos do ministério para o final da cadeia de distribuição), ou por falta de informações dos órgãos de saúde.
No Brasil, o acesso universal e gratuito ao tratamento para o HIV, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), é definido por lei desde 1996. Dados do governo indicam que a compra desses remédios custa cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Faltam ingredientes no coquetel
De acordo com o Ministério da Saúde, o coquetel é composto atualmente por 19 remédios (cada paciente toma ao menos três). Mas pelo menos três estão atualmente com problemas de entrega. O abacavir, usado por 3.700 das 200 mil pessoas beneficiadas pelo programa brasileiro de combate à Aids, está em falta desde dezembro do ano passado. O governo aconselhou que médicos substituíssem temporariamente a indicação do remédio até que a situação se normalize.
E o lamivudina, receitado para 56 mil portadores do HIV, apresenta estoque restrito, o que obriga os Estados, incluindo São Paulo, a fracionar comprimidos – em vez de retirar uma quantidade suficiente para um mês, por exemplo, o paciente recebe doses para 15 dias e tem de voltar depois para pegar o resto. A associação entre zidovudina e lamivudina também enfrenta problemas de estoque.
No caso do abacavir, o governo credita o problema a dificuldades no fechamento do contrato entre o Brasil, o laboratório indiano Aurobindo, fabricante do produto, e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que atua como intermediária no negócio. Atrasos na entrega de documentos por parte da empresa estrangeira fizeram com que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não liberasse a licença de importação do remédio.
Além disso, segundo Rogério Scapini, responsável pelo departamento de logística do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o Aurobindo precisava de 70 dias para fabricar o produto, o que atrasou ainda mais a entrega. Scapini diz que os lotes finalmente chegaram a Brasília nesta terça-feira (27) e devem começar a ser mandados aos Estados na semana que vem.
Para o lamivudina, o caso foi parecido, com trâmites burocráticos atrasando a assinatura dos contratos, mas desta vez pelos laboratórios nacionais responsáveis pela produção do remédio. Com isso, houve atraso na entrega dos lotes para os meses de fevereiro e março. O representante do Ministério da Saúde diz que o problema foi resolvido e que as entregas começaram a ser feitas no último dia 22.
Pinheiro, do Fórum ONGs/Aids, diz que o problema deixa os médicos em má situação, porque fica mais difícil cobrar uma maior adesão dos pacientes ao tratamento.
- Como o médico pode cobrar do paciente se o governo tem dificuldade de fornecer o tratamento? O profissional de saúde fica numa situação complicada.
Vírus pode ficar resistente
O médico infectologista Esper Kallas, da USP (Universidade de São Paulo), diz que o problema da falta de remédios obriga o médico a fazer alterações no tratamento e substituir o remédio, tarefa que nem sempre é fácil. É preciso levar em conta outras substâncias que o portador de HIV toma para que não haja reações indesejadas. Além disso, há o perigo de o vírus criar resistência ao medicamento.
– O vírus aprende com o remédio e fica resistente. Então você tem que começar a testar o medicamento número um, dois, três e por aí vai. O problema é que, em geral, quando o vírus adquire resistência a um remédio, você perde aquela medicação para a vida inteira.
Kallas diz que o abacavir é mais fácil de substituir. Já no caso do lamivudina, a substituição gera bastante "dor de cabeça", porque o produto é base para vários tratamentos. O médico, um dos maiores especialistas do país no assunto, diz que problemas de distribuição já aconteceram outras vezes e que "o governo tem se portado de maneira muito boa".
Scapini diz que a questão é "pontual", mas será estudada pelo governo para que a falha não se repita. Mas ele diz que os pacientes têm "todo o direito de protestar".
– Eles são cidadãos, então têm todo o direito. Nós temos toda a resposta para o que aconteceu, mas se o cidadão julgar que não foi bem atendido em suas necessidades, pode protestar. Isso é importante porque o controle social é um dos fatores que fizeram com que o programa atingisse o sucesso que atingiu.
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